quinta-feira, 16 de abril de 2009

Na CPI do Grampo, Dantas diz que Operação Satiagraha usou escuta ilegal, mas não dá detalhes


BRASÍLIA - Em depoimento à CPI do Grampo, o banqueiro Daniel Dantas afirmou ter informações de que a Operação Satiagraha utilizou escutas ilegais durante as investigações sobre as atividades do grupo Opportunity. Ele não citou, no entanto, quais seriam as interceptações em questão ou como obteve essa informação. Protegido por um habeas corpus , Dantas pode ficar em silêncio diante de perguntas que não quiser responder.

Dantas também obteve no STF o direito de ir à sessão da CPI do Grampo acompanhado de um advogado e de consultá-lo quando quiser. O ministro Marco Aurélio Mello ainda concedeu um salvo-conduto impedindo que a CPI prenda Dantas durante o interrogatório. No pedido de habeas corpus, o banqueiro ainda pleiteou o acesso a todas as provas produzidas pela CPI, inclusive as gravações mantidas sob sigilo judicial.

- Na operação Satiagraha boa parte dos grampos telefônicos que foram feitos foram ilegais - disse Dantas, após questionamento do relator Nelson Pellegrino (PT-BA), que não pediu mais dados sobre a acusação.

Segundo Dantas, há mais de 300 mil horas de interceptações telefônicas relativas a ele e que não tem conhecimento de todas. Ele afirmou dispor de perícia que demonstra que as gravações foram fraudadas e que os originais desapareceram.

O empresário negou ainda que tenha monitorado o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase da Satiagraha. Dantas afirmou que o delegado grampeou quase todos os telefones de sua empresa, mas não apresenta nenhuma prova desse monitoramento. O banqueiro disse que foi informado que havia uma operação contra ele, pedida pelo então diretor-geral da PF, Paulo Lacerda.

No inquérito da Satiagraha, há dados referentes apenas às escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Porém, há suspeita de que pessoas ligadas à operação fizeram o monitoramento telefônico ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Um trecho foi publicado pela revista "Veja", mas o áudio ainda não apareceu até agora.

Preso duas vezes durante a Satiagraha, Dantas foi libertado em ambas as ocasiões por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes. Em decorrência da operação, o banqueiro foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Ele recorreu da decisão e aguarda o novo julgamento em liberdade.

Banqueiro se nega a abrir sigilo de documentos

Durante o depoimento, Dantas negou-se a abrir para a CPI o sigilo de documentos apreendidos durante a Operação Chacal. Segundo ele, foram apreendidos documentos relativos a operações de clientes do Opportunity e sobre estratégias comerciais de sua empresa. O banqueiro - que foi indiciado por formação de quadrilha e quebra de sigilos na operação - afirmou que tem obrigação legal de manter o sigilo sobre os dados de seus clientes.

O empresário reafirmou que nunca contratou a Kroll para fazer espionagem. Segundo ele, a Brasil Telecom contratou a empresa para evitar interceptações e escutas de reuniões para discutir estratégias empresariais durante a privatização da Telebrás. Dantas disse ainda que a Operação Chacal teria sido "encomendada" pela Telecom Itália à PF, pois a empresa teria interesse em prejudicar a Brasil Telecom na disputa pelo setor de telefonia no Brasil.

Dantas afirma que suborno a delegado foi montagem da PF

Em raro momento de eloquência, Dantas pediu a palavra por cinco minutos para expor sua tese de defesa a respeito do crime de corrupção ativa pelo qual foi condenado pela Justiça. Segundo o banqueiro, ele não tem qualquer envolvimento na tentativa de suborno do delegado Victor Hugo da PF e que Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, foi vítima de uma "montagem" no vídeo em que aconteceu tal proposta.

- Houve uma montagem. O vídeo e o áudio não correspondem - argumentou Dantas, a partir de laudo elaborado pelo perito Ricardo Molina e que foi distribuído pela assessoria de imprensa do Opportunity na CPI. - Tenho um laudo que diz que a voz não é de Humberto Braz. A conversa sobre dinheiro aconteceu quando Humberto estava no banheiro. Isto é uma armação. Este crime não houve.

De acordo com Dantas, foram destruídas as provas de diversos diálogos que aconteceram entre Hugo Chicaroni e Protógenes antes do encontro no qual aconteceu a tentativa de suborno. Porém, gravações dessas conversas teriam sido destruídas. Mas Dantas reconheceu que não pode provar que elas existiram.

Jungmann quer prorrogar a CPI por mais 60 dias

Durante o depoimento, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou que iria propor a prorrogação da CPI por mais 60 dias. Jungmann disse que desde que a comissão recebeu os arquivos do inquérito sobre a Satiagraha se abriu um campo de investigações que ainda precisam de tempo para ser realizadas.

Nelson Pellegrino reafirmou que vai apresentar seu parecer na próxima semana. Ele disse que a atual prorrogação de 60 dias, que termina em 15 de maio, foi para apurar a participação da Abin na Satiagraha e também a participação de Dantas em grampos telefônicos. Pellegrino, no entanto, disse que respeitará a decisão da Casa se houver nova prorrogação.

Protógenes: 'Quem produz prova para bandido, bandido é'

Na véspera do depoimento de Dantas à CPI, o delegado Protógenes Queiroz, afastado por 90 dias pela Polícia Federal, acusou a direção do órgão de ser "bandida" por produzir provas que estariam ajudando a defesa do banqueiro. Disse que sofre perseguição da PF e que tentará evitar, na Justiça, seu afastamento :

- Estou tendo a resposta por investigar o banqueiro condenado e perigoso, cujos tentáculos se estendem ao aparato estatal. Fui perseguido pessoalmente dentro do Departamento da Polícia Federal. Os fatos falam por si só. Quem produz prova para bandido bandido é.


fonte: Jornal O Globo