segunda-feira, 20 de abril de 2009

Temer e Gabeira admitem que também participaram da farra das passagens

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) admitem ter participado da farra de passagens do Congresso, reconhecendo ter bancado viagens de parentes e terceiros. Em nota, Temer diz que utilizou cotas da Casa para dar passagens "a familiares e terceiros" não envolvidos diretamente com atividade da Casa. Ele justifica dizendo que faltam "regras claras" para a utilização dos bilhetes. Gabeira bancou até passagens para o exterior, de parentes e terceiros.

- A primeira reação que recebi foi o comentário cínico: "ninguém escapa" ou "ele nunca me enganou" - disse Gabeira - Não acho que isso vai ser rapidamente superado. E eu não me importo. Para sobreviver politicamente, vou encarar de frente a morte política. É mais importante que meu destino pessoal.

O deputado disse que não dará publicidade aos beneficiários da sua cota pessoal. Considera que a emissão das passagens é sua responsabilidade e que os passageiros não devem ser envolvidos em escândalos.

Temer viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar. Segundo registros da Varig, aos quais o site "Congresso em Foco" teve acesso, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito.

No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro. São eles: Michel Temer e a esposa, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. O site também identificou duas pessoas com o sobrenome do presidente da Câmara e de sua esposa, mas não identificou o grau de parentesco: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.

Essa não foi a primeira vez que o hoje presidente da Câmara viajou com a cota a que tem direito todos os meses. Temer usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas entre janeiro de 2007 e o início de 2009, informam registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig aos quais o Congresso em Foco teve acesso. Pela Varig, foram 44 bilhetes e pela Gol, outros quatro.

Das 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro, seus trajetos se limitaram à rota Brasília-São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

"Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia", diz Temer, em trecho da nota.

A nota esclarece que o presidente da Câmara determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. De acordo com a nota divulgada pela assessoria, haverá mais transparência na divulgação dos gastos.

"As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias", informa Temer.

Fonte: O Globo

sábado, 18 de abril de 2009

Prefeitura divulga programação do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival



Festival traz mais de 10 atrações nacionais e internacionais em shows gratuitos

O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival chega a sua sétima edição com um elenco que se destaca pela sua diversidade musical e experimentação. O festival acontece de 10 a 14 de junho em Rio das Ostras. Os shows são gratuitos e acontecem em três palcos: Praia da Tartaruga, Lagoa de Iriry e na Cidade do Jazz e do Blues, em Costazul.

O sétimo Rio das Ostras Jazz & Blues traz um saudável ecletismo de estilos e de gerações: Spyro Gyra, John Hammond, Coco Montoya e Jason Miles - que se apresenta em parceria com o DJ Logic - dividem a programação com a modernidade e experimentação dos grupos The Bad Plus , um dos principais grupos do movimento Jam Band e Rudder, considerado pela crítica o mais progressivo e inovador grupo a atingir a cena musical nos últimos anos desde Medeski, Martin & Wood.

As atrações nacionais retratam a diversidade e a qualidade da nossa música: o pianista Ari Borger, o duo de violões Duofel – com a participação especial do percussionista Fábio Pascoal, o gaitista Jefferson Gonçalves, o grupo Pau Brasil e a Big Time Orchestra. A Orquestra Kuarup, regida pelo maestro Nando Carneiro, abre a sétima edição do Rio das Ostras Jazz & Blues.

O festival traz ainda a Dixie Square Jazz Band. Liderada por Marcos Vital e seu washboard, a Dixie percorre os principais pontos da cidade executando standards do jazz.

Saiba mais...

Fonte: Portal da Prefeitura de Rio das Ostras

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Governo amplia lista de materiais de construção com imposto reduzido

Para estimular as vendas, o Ministério da Fazenda ampliou a lista de materiais de construção que terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis tipos de produtos, entre eles impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.

Leia a cobertura completa da crise nos EUA
Veja as medidas já anunciadas no Brasil

O pedido para inclusão de mais produtos na lista havia sido feito na semana passada pela Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). A associação fez outros pedidos que não foram atendidos pelo governo, como a isenção para pregos e pisos laminados.

Outra reivindicação era a extensão do prazo de isenção para o período de pelo menos um ano, o que ainda não foi atendido, embora o governo não tenha descartado nenhuma prorrogação, como já foi feito no caso do IPI para veículos.

Há duas semanas, o governo anunciou isenção de IPI para a compra de cerca de 20 grupos de produtos, entre eles, cimentos, tintas, vernizes, banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico.

Outros materiais tiveram apenas redução do imposto, como disjuntores e aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos.

Fonte: Folha Online

Segurança pública é tema de reunião em Rio das Ostras

Autoridades municipais e policias apresentaram alternativas para solucionar problemas apresentados pela população

Mais de 80 pessoas se reuniram na noite do último dia 15 no Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança, Rio das Ostras, para discutir segurança pública. A reunião foi organizada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública do município, com o apoio das Secretarias Municipais de Guarda e Trânsito e Comunicação Social, além das polícias Civil e Militar.

Na ocasião, presidentes de associações de moradores, estudantes e vítimas da violência urbana expuseram os principais problemas enfrentados nas suas localidades. Como em reuniões anteriores, o trabalho conjunto entre sociedade e poder público foi uma das principais soluções propostas para conter a violência no município. “Temos que conhecer nossos vizinhos, ter o telefone deles, pois eles podem alertar a polícia ao ver uma anormalidade na residência”, afirmou Cel. Sérgio Pinto, secretário de Guarda e Trânsito.

O secretário ainda adiantou que serão feitas mudanças na estrutura da Guarda Municipal que propiciarão maior participação da sociedade “Nos próximos dias me reunirei com o Prefeito Carlos Augusto para definir essas alterações”, frisou. Sergio Pinto ainda falou que, embora Rio das Ostras não tenha estatística de criminalidade que justifiquem a instalação de um Batalhão de Polícia Militar, se comparada a regiões do Rio de Janeiro, a prefeitura está trabalhando para viabilizar a construção de uma nova unidade da PM e de um a sede do Grupamento de Bombeiros. “Pelo crescimento vertiginoso do município, sabemos da necessidade de termos um batalhão independente e estamos criando meios para conseguirmos”.

Alguns moradores questionaram a obrigatoriedade do pagamento da Taxa de Incêndio, uma vez que o município não possui Bombeiros, e o secretário esclareceu “A lei obriga o pagamento da taxa em municípios cuja sede da Prefeitura fica localizada a até 30 quilômetros da sede de um batalhão. Como existe um em Macaé ficamos enquadrados na lei”.

A Guarda Municipal que, devido à distância do Grupamento de Bombeiros e de uma unidade da Marinha, acaba exercendo atividades que não competem ao município como combate a incêndio, salvamento marítimo e fiscalização marinha, teve seu trabalho destacado.

O tenente Colchone, da 3º Companhia do 32º Batalhão (Rio das Ostras), lembrou que é preciso distinguir o fato do boato, para não causar uma sensação desnecessária e irreal de insegurança no município. “Existem e empresas que se favorecem com esses boatos, então é bom avalia-los. Há poucos dias houve um furto simples em uma padaria que chegou aos meus ouvidos como sendo um assalto por cinco bandidos armados. As pessoas aumentam”, afirmou.

O telefone de plantão da Guarda Municipal é 153 e o da PM é 2764-3190.

fonte: Portal Rio das Ostras

Oficina gratuita de gestão e documentação de acervos

Curso é uma parceria da Fundação de Cultura da cidade e Secretaria de Cultura do Estado Uma parceria entre a Fundação Rio das Ostras de Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Oficina de Gestão e Documentação de Acervos está com inscrições abertas. As aulas gratuitas serão ministradas na Casa da Cultura Dr. Bento Costa Júnior, no Centro de Rio das Ostras, nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 10h às 17h.

Trata-se de uma oficina básica para o desenvolvimento das atividades de instituições museológicas e afins. Documentar é o primeiro passo para garantir a segurança do acervo e o desenvolvimento das ações e programas nos museus.

Promovido pelo Departamento de Museus do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a oficina é uma realização da Superintendência de Museus, por intermédio do Sistema Estadual de Museus. Quem vai conduzir a oficina é a museóloga Ana Karina Calmon de Oliveira Rocha.

Entre os temas abordados estão a importância da documentação museográfica; documentação e pesquisa nos museus; processamento técnico, preservação e gestão da informação; construção de bases de dados; sistemas informatizados disponíveis para tratamento de informações; inventário e catalogação; construção de redes de informação; política de documentação: da aquisição ao descarte.

As inscrições devem ser feitas na Casa da Cultura Bento Costa Júnior, que fica na Rua Dr. Bento Costa Júnior, 70, no Centro, no horário das 9h às 18h. Informações pelo telefone 2764-6350.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Arrecadação tem 5ª queda seguida; perda passa de R$ 10 bi no trimestre

A arrecadação total de impostos e contribuições federais somou em março R$ 53,261 bilhões. O resultado representa queda real de 1,11% na comparação com o do mesmo período do ano passado. É a quinta queda mensal consecutiva.

No trimestre, o governo federal arrecadou R$ 160,36 bilhões, uma perda de mais de R$ 10 bilhões, ou 6,6%, em relação aos R$ 171,697 bilhões verificados em intervalo equivalente do ano passado. Os números foram divulgados hoje (16) pela Receita Federal em Brasília.

A queda foi causada pelo recuo em indicadores como a produção industrial, vendas no varejo e lucratividade das empresas, além de desonerações tributárias promovidas pelo governo desde o agravamento da crise global.

Os impostos são cobrados sobre produtos vendidos. Como as pessoas consomem menos por causa da crise, acaba havendo uma retração na arrecadação.

"Estamos em um contexto de política econômica anticíclica", afirmou a jornalistas o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri ao comentar os números divulgados nesta quinta-feira.

"No passado, em momentos de crise, as armas que se utilizavam eram o aumento da carga tributária, agora vamos aumentar a produção."

Comparando março com fevereiro, houve uma elevação de 17,84% também em termos reais (corrigidos pelo IPCA). "Não dá para dizer ainda que há uma tendência de melhora", afirmou Lettieri.

Ele afirmou que, no mês passado, a arrecadação total foi beneficiada pelo crescimento real de 5,53% do recolhimento de contribuições previdenciárias --por conta da elevação da massa salarial-- e também por uma concentração do pagamento da declaração de ajuste feita pelas empresas.

Segundo Lettieri, esse pagamento da declaração de ajuste pode ser feito ao longo do primeiro trimestre e neste ano, como as empresas estão com o caixa mais vazio e há tendência de baixa dos juros, o pagamento foi concentrado em março. Com isso, o recolhimento da declaração de ajuste cresceu 92% frente a março de 2008 e somou 5,837 bilhões de reais.

Menor arrecadação do governo Lula
Os números incluem tanto os impostos e contribuições federais quanto a contribuição previdenciária. Considerando apenas a chamada receita administrada, que exclui este último item, o governo Luiz Inácio Lula da Silva teve sua primeira queda trimestral. Esse tipo de arrecadação somou R$ 111,016 bilhões, perda de 10,03% em relação aos três meses iniciais de 2008 (R$ 123,389 bilhões, corrigidos).

Em março, a receita administrada totalizou R$ 36,836 bilhões, queda de 4,83% em relação ao mesmo mês de 2008 (R$ 38,704 bilhões).

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 45,142 bilhões no trimestre (alta de 5,53%) e R$ 15,651 bilhões em março (alta de 10,9% sobre um ano antes).

As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 4,202 bilhões no trimestre, com redução de 24,04% sobre igual período de 2008 (R$ 5,532 bilhões).


fonte: UOL
(Com informações de Agência Brasil, Reuters e Valor Online)

Aloísio está cada vez mais perto de defender o Vasco na Série B


O meia Magno está com um pé em São Januário. Porém, por enquanto, a principal contratação do Vasco para a Série B do Campeonato Brasileiro deve ser mesmo o atacante Aloísio, que está no Al Rayyan, do Catar e tem vínculo com atleta até maio deste ano.

O Vasco tem um trunfo para contar com o ex-atacante do São Paulo. Paulo Autuori, treinador da equipe do mundo árabe, interessa ao Grêmio e, caso deixe Al Rayyan, o mesmo deve acontecer com Aloísio.

Tal visão otimista é compartilhada pelo diretor executivo de futebol do Vasco, Rodrigo Caetano que, apesar de sucinto nas suas palavras, deixou boas esperanças para os torcedores da equipe de São Januário.

"Posso dizer que uma das nossas contratações está bem encaminhada: Aloísio", revelou o dirigente à ESPN Brasil na manhã desta quinta-feira.

Aos 34 anos, Aloisio já revelou abertamente o desejo de retornar ao futebol brasileiro e viu com bons olhos a propostas feita pelo Vasco. Além disso, disse que não teria problema em disputar a Série B do Campeonato Brasileiro.

Além de Aloísio e Magno, o Vasco sonha em contar com o lateral-esquerdo Ernani, do Americano, que também interessa a Flamengo e Botafogo. Porém, o Cruzmaltino tem boa chance de levar a melhor nessa disputa.

fonte: UOL Esportes

Na CPI do Grampo, Dantas diz que Operação Satiagraha usou escuta ilegal, mas não dá detalhes


BRASÍLIA - Em depoimento à CPI do Grampo, o banqueiro Daniel Dantas afirmou ter informações de que a Operação Satiagraha utilizou escutas ilegais durante as investigações sobre as atividades do grupo Opportunity. Ele não citou, no entanto, quais seriam as interceptações em questão ou como obteve essa informação. Protegido por um habeas corpus , Dantas pode ficar em silêncio diante de perguntas que não quiser responder.

Dantas também obteve no STF o direito de ir à sessão da CPI do Grampo acompanhado de um advogado e de consultá-lo quando quiser. O ministro Marco Aurélio Mello ainda concedeu um salvo-conduto impedindo que a CPI prenda Dantas durante o interrogatório. No pedido de habeas corpus, o banqueiro ainda pleiteou o acesso a todas as provas produzidas pela CPI, inclusive as gravações mantidas sob sigilo judicial.

- Na operação Satiagraha boa parte dos grampos telefônicos que foram feitos foram ilegais - disse Dantas, após questionamento do relator Nelson Pellegrino (PT-BA), que não pediu mais dados sobre a acusação.

Segundo Dantas, há mais de 300 mil horas de interceptações telefônicas relativas a ele e que não tem conhecimento de todas. Ele afirmou dispor de perícia que demonstra que as gravações foram fraudadas e que os originais desapareceram.

O empresário negou ainda que tenha monitorado o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela primeira fase da Satiagraha. Dantas afirmou que o delegado grampeou quase todos os telefones de sua empresa, mas não apresenta nenhuma prova desse monitoramento. O banqueiro disse que foi informado que havia uma operação contra ele, pedida pelo então diretor-geral da PF, Paulo Lacerda.

No inquérito da Satiagraha, há dados referentes apenas às escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Porém, há suspeita de que pessoas ligadas à operação fizeram o monitoramento telefônico ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Um trecho foi publicado pela revista "Veja", mas o áudio ainda não apareceu até agora.

Preso duas vezes durante a Satiagraha, Dantas foi libertado em ambas as ocasiões por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes. Em decorrência da operação, o banqueiro foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis. Ele recorreu da decisão e aguarda o novo julgamento em liberdade.

Banqueiro se nega a abrir sigilo de documentos

Durante o depoimento, Dantas negou-se a abrir para a CPI o sigilo de documentos apreendidos durante a Operação Chacal. Segundo ele, foram apreendidos documentos relativos a operações de clientes do Opportunity e sobre estratégias comerciais de sua empresa. O banqueiro - que foi indiciado por formação de quadrilha e quebra de sigilos na operação - afirmou que tem obrigação legal de manter o sigilo sobre os dados de seus clientes.

O empresário reafirmou que nunca contratou a Kroll para fazer espionagem. Segundo ele, a Brasil Telecom contratou a empresa para evitar interceptações e escutas de reuniões para discutir estratégias empresariais durante a privatização da Telebrás. Dantas disse ainda que a Operação Chacal teria sido "encomendada" pela Telecom Itália à PF, pois a empresa teria interesse em prejudicar a Brasil Telecom na disputa pelo setor de telefonia no Brasil.

Dantas afirma que suborno a delegado foi montagem da PF

Em raro momento de eloquência, Dantas pediu a palavra por cinco minutos para expor sua tese de defesa a respeito do crime de corrupção ativa pelo qual foi condenado pela Justiça. Segundo o banqueiro, ele não tem qualquer envolvimento na tentativa de suborno do delegado Victor Hugo da PF e que Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, foi vítima de uma "montagem" no vídeo em que aconteceu tal proposta.

- Houve uma montagem. O vídeo e o áudio não correspondem - argumentou Dantas, a partir de laudo elaborado pelo perito Ricardo Molina e que foi distribuído pela assessoria de imprensa do Opportunity na CPI. - Tenho um laudo que diz que a voz não é de Humberto Braz. A conversa sobre dinheiro aconteceu quando Humberto estava no banheiro. Isto é uma armação. Este crime não houve.

De acordo com Dantas, foram destruídas as provas de diversos diálogos que aconteceram entre Hugo Chicaroni e Protógenes antes do encontro no qual aconteceu a tentativa de suborno. Porém, gravações dessas conversas teriam sido destruídas. Mas Dantas reconheceu que não pode provar que elas existiram.

Jungmann quer prorrogar a CPI por mais 60 dias

Durante o depoimento, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou que iria propor a prorrogação da CPI por mais 60 dias. Jungmann disse que desde que a comissão recebeu os arquivos do inquérito sobre a Satiagraha se abriu um campo de investigações que ainda precisam de tempo para ser realizadas.

Nelson Pellegrino reafirmou que vai apresentar seu parecer na próxima semana. Ele disse que a atual prorrogação de 60 dias, que termina em 15 de maio, foi para apurar a participação da Abin na Satiagraha e também a participação de Dantas em grampos telefônicos. Pellegrino, no entanto, disse que respeitará a decisão da Casa se houver nova prorrogação.

Protógenes: 'Quem produz prova para bandido, bandido é'

Na véspera do depoimento de Dantas à CPI, o delegado Protógenes Queiroz, afastado por 90 dias pela Polícia Federal, acusou a direção do órgão de ser "bandida" por produzir provas que estariam ajudando a defesa do banqueiro. Disse que sofre perseguição da PF e que tentará evitar, na Justiça, seu afastamento :

- Estou tendo a resposta por investigar o banqueiro condenado e perigoso, cujos tentáculos se estendem ao aparato estatal. Fui perseguido pessoalmente dentro do Departamento da Polícia Federal. Os fatos falam por si só. Quem produz prova para bandido bandido é.


fonte: Jornal O Globo

quarta-feira, 15 de abril de 2009

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Salário-mínimo deve ser R$ 506,50 em 2010,


BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o salário-mínimo em 2010 deve ficar em R$ 506,50, um aumento de 8,9%. Atualmente, o salário- mínimo está em R$ 465.

O que você acha da proposta? Vote

O cálculo do salário mínimo levou em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,1 % em 2008, mais a inflação do período. Pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação no ano passado foi de 5,9%. Pelo IGP-M, foi de 9,81%.

O novo valor entrará em vigor em janeiro e será pago a partir de 1º de fevereiro. Segundo o ministro, ele ainda pode ser revisto porque é baseado em projeções. (Leia também: Governo reduz meta de superávit primário deste ano para 2,5% do PIB)

O valor é um dos parâmetros que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.


fonte: Jornal O Globo